{"id":418,"__str__":"Edital de Convoca\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2023","link_detail_backend":"/materia/418","metadata":{},"numero":2,"ano":2023,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2023-09-25","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Acompanhamento da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria e a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica, para participarem da Segunda Audi\u00eancia P\u00fablica de 2023, para a Avalia\u00e7\u00e3o do Cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - LDO, referente ao Segundo Quadrimestre do Exerc\u00edcio Financeiro de 2023.","indexacao":"EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA 02/2023\r\nA C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste, Estado do Paran\u00e1, com sede situada na Rua Prefeito Armando Fassini, no 563, Centro, nesta cidade, com inscri\u00e7\u00e3o no CNPJ sob no 95.590.998/0001-38, representada pelo Presidente em Pleno Exerc\u00edcio de seu mandato e fun\u00e7\u00f5es, Senhor Sergio Antonio de Matos, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas em Lei e atendendo ao contido no Par\u00e1grafo \u00danico do Art. 48 c/c. S 40 do artigo 90, da Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar no 101/2000 de 04.05.00; art. 166, S 1% da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e Instru\u00e7\u00e3o Normativa de no 04/2006 de 04 de maio de 2006 do Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1,\r\nCONVOCA:\r\nA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO da C\u00e2mara Municipal de Vereadores, encarregada do Acompanhamento da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria e a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica, para participarem da Segunda Audi\u00eancia P\u00fablica de 2023, para a Avalia\u00e7\u00e3o do Cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - LDO, referente ao Segundo Quadrimestre do Exerc\u00edcio Financeiro de 2023, a ser realizada no dia 25 de setembro do ano de 2023, \u00e0s 17h00min, nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal de Vereadores, situada na Rua Prefeito Armando Fassini, ne 563, Centro, Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste-PR, para tratarem da seguinte Ordem do Dia:\r\na)- Ser\u00e3o tratados dos assuntos relacionados ao SS 20 e 40, do Art. 16, da Instru\u00e7\u00e3o Normativa no 04/2006, de 04 de maio de 2006, do Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1;\r\nb)- A an\u00e1lise dos documentos enumerados no S 40 do art. 90 c/c. os 10 do art. 48, todos da LC 101/2000 de 04 de maio de 2000 (LRF), e S IQ do art. 166 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.\r\nC\u00e2mara Municipal de Vereadores de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste, Estado do Paran\u00e1, em 25 de setembro de 2023.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.santoantoniodosudoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/418/edital_de_convocacao_assinado_pelo_presidente..pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-01-03T14:32:22.577397-03:00","ip":"45.187.139.17","ultima_edicao":"2023-09-25T16:18:17.559115-03:00","tipo":26,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[43]}