{"id":311,"__str__":"Parecer Comiss\u00e3o de Obras, Serv. P\u00fab. e Patrim\u00f4nio n\u00ba 11 de 2023","link_detail_backend":"/materia/311","metadata":{},"numero":11,"ano":2023,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2023-07-14","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"\u201cAutoriza o Executivo Municipal a DOAR lotes pertencentes ao Poder Publico Municipal, e d\u00e1 outras providencias\u201d.","indexacao":"I - RELAT\u00d3RIO E AN\u00c1LISE DA MAT\u00c9RIA\r\n\r\nO referido projeto, visa a doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel, para a constru\u00e7\u00e3o de um condom\u00ednio habitacional para idosos, que visa dar melhores condi\u00e7\u00f5es as pessoas, que n\u00e3o possuem im\u00f3veis, prevendo ainda, proporcionar aos moradores mais qualidade de vida por meio do atendimento peri\u00f3dico nas \u00e1reas de sa\u00fade e assist\u00eancia social, al\u00e9m da pr\u00e1tica cultural e lazer.\r\n\r\n\r\nIII - VOTO DO RELATOR \r\n\r\nEm face do exposto, o Projeto em an\u00e1lise encontra-se em conformidade com a legalidade, sendo o voto desta relatoria favor\u00e1vel a regimental tramita\u00e7\u00e3o. \r\nSanto Ant\u00f4nio do Sudoeste, 14 de julho de 2023\r\n\r\nMICHELI ALVES DE LIMA\r\nVereadora \r\n\r\nIV - CONCLUS\u00c3O \r\nQuanto ao Projeto de Lei  N\u00ba 31/2023, ap\u00f3s a an\u00e1lise da mat\u00e9ria por esta Comiss\u00e3o, e considerando ainda o parecer exarado pela Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao projeto de lei em quest\u00e3o, os membros da Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Patrim\u00f4nio decidiram por unanimidade de acordo com o artigo 45 do Regimento Interno, pela ado\u00e7\u00e3o do referido projeto de Lei, solicitando da Mesa o encaminhamento ao Plen\u00e1rio para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o.\r\nSala das sess\u00f5es 14 de julho de 2023.\r\n\r\n\r\nVANDERLEI DARCI NOVAK                               MICHELI ALVES DE  LIMA                               Presidente.                                                                                 Relator.\r\n\r\n\r\nCLAIRTON CAUDURO\r\nSecret\u00e1rio.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.santoantoniodosudoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/311/obras_31.2023.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-07-17T09:54:25.474088-03:00","ip":"45.187.139.17","ultima_edicao":"2023-07-17T08:20:40.794516-03:00","tipo":19,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":19,"anexadas":[],"autores":[23]}