{"id":2164,"__str__":"Parecer da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Esp. Cult. e Arte n\u00ba 4 de 2026","link_detail_backend":"/materia/2164","metadata":{},"numero":4,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-03-20","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Projeto de Lei n\u00ba 022/2026. Autoriza o Poder Executivo Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste a celebrar termo de apoio financeiro com a COPACOL \u2013 Cooperativa Agr\u00edcola Consolata. An\u00e1lise pela Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte, Cultura e Arte. M\u00e9rito educacional, cultural e esportivo. Incentivo a projetos voltados a crian\u00e7as e jovens. Relev\u00e2ncia social e fortalecimento de pol\u00edticas p\u00fablicas. Parecer favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o.","indexacao":"PARECER DA COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, ESPORTE, CULTURA E ARTE N\u00ba 04/2026\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 022/2026\r\nAUTOR: Poder Executivo Municipal\r\nEMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste a celebrar termo de apoio financeiro com a COPACOL \u2013 Cooperativa Agr\u00edcola Consolata, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\r\nI \u2013 RELAT\u00d3RIO\r\nTrata-se do Projeto de Lei n\u00ba 022/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que visa autorizar a celebra\u00e7\u00e3o de termo de apoio financeiro com a COPACOL \u2013 Cooperativa Agr\u00edcola Consolata, destinado ao desenvolvimento de projetos culturais, esportivos e educacionais no Munic\u00edpio.\r\nA proposta prev\u00ea a aplica\u00e7\u00e3o de recursos em a\u00e7\u00f5es voltadas especialmente a crian\u00e7as e jovens, por meio de programas que incentivam a cultura, o esporte e a educa\u00e7\u00e3o.\r\n\u00c9 o relat\u00f3rio.\r\n\r\nII \u2013 FUNDAMENTA\u00c7\u00c3O\r\nCompete a esta Comiss\u00e3o analisar o m\u00e9rito da proposi\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito das pol\u00edticas p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o, esporte, cultura e arte.\r\nA iniciativa revela-se de grande relev\u00e2ncia social, pois promove o fortalecimento de projetos que incentivam a forma\u00e7\u00e3o integral de crian\u00e7as e adolescentes, contribuindo para o desenvolvimento educacional, cultural e esportivo no Munic\u00edpio.\r\nO apoio financeiro viabiliza a amplia\u00e7\u00e3o de atividades como aulas de dan\u00e7a, m\u00fasica, pr\u00e1ticas esportivas e a\u00e7\u00f5es culturais, possibilitando maior acesso da popula\u00e7\u00e3o a oportunidades que promovem inclus\u00e3o social, desenvolvimento de habilidades e valoriza\u00e7\u00e3o da cidadania.\r\nDestaca-se, ainda, que a parceria com entidade privada fortalece a coopera\u00e7\u00e3o entre o setor p\u00fablico e a iniciativa privada, potencializando resultados e ampliando o alcance das pol\u00edticas p\u00fablicas sem onerar excessivamente os cofres municipais.\r\nDessa forma, o projeto encontra-se alinhado com os princ\u00edpios constitucionais de promo\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o, cultura e esporte, bem como com o interesse p\u00fablico local.\r\n\r\nIII \u2013 CONCLUS\u00c3O\r\nDiante do exposto, esta Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte, Cultura e Arte manifesta-se FAVORAVELMENTE \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 022/2026, por reconhecer sua relev\u00e2ncia social e contribui\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento educacional, cultural e esportivo do Munic\u00edpio.\r\n\r\nSala das Comiss\u00f5es, em 20 de mar\u00e7o de 2026.\r\n\r\n\r\nEliz Gradaschi Scalon\r\nPresidente\r\n\r\nMicheli Alves de Lima\r\nRelatora\r\n\r\nS\u00e9rgio de Mattos\r\nSecret\u00e1rio","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.santoantoniodosudoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2164/parecer_da_comissao_de_educacao_4.docx","data_ultima_atualizacao":"2026-04-07T08:56:20.403437-03:00","ip":"45.187.139.17","ultima_edicao":"2026-03-20T09:38:31.989452-03:00","tipo":17,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":19,"anexadas":[],"autores":[24]}