{"id":2013,"__str__":"Of\u00edcio do Executivo n\u00ba 760 de 2025","link_detail_backend":"/materia/2013","metadata":{},"numero":760,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-12-12","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita seja apreciado em Regime de Urg\u00eancia o Projeto de Lei n\u00ba 145/2025, que: Autoriza Permiss\u00e3o de Uso de \u00e1rea no Parque Municipal de Exposi\u00e7\u00f5es Deputado Arnaldo Busato para instala\u00e7\u00e3o de chimarr\u00f3dromo.","indexacao":"OF\u00cdCIO N\u00ba 760/2025.\r\nSanto Ant\u00f4nio do Sudoeste, 12 de dezembro de 2025.\r\n\r\nAo Excelent\u00edssimo Senhor Presidente da C\u00e2mara Municipal,\r\nValdir Antonio Carvalho, e aos demais Ilustres Vereadores e Vereadoras desta Casa de Leis.\r\n\r\nAssunto: Encaminhamento de Projeto de Lei que autoriza Permiss\u00e3o de Uso de \u00e1rea no Parque Municipal de Exposi\u00e7\u00f5es Deputado Arnaldo Busato para\r\ninstala\u00e7\u00e3o de chimarr\u00f3dromo.\r\n\r\nPrezado Senhor Presidente, Dign\u00edssimos Vereadores e Vereadoras,\r\n\r\nTemos a honra de encaminhar \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o dessa Egr\u00e9gia Casa Legislativa o anexo Projeto de Lei n\u00ba 145/2025, acompanhado de sua respectiva Justificativa, que visa autorizar o Poder Executivo Municipal a conceder permiss\u00e3o de uso de uma \u00e1rea espec\u00edfica no Parque Municipal de Exposi\u00e7\u00f5es Deputado Arnaldo Busato. O objetivo \u00e9 permitir a instala\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de um equipamento denominado \"chimarr\u00f3dromo\", um valioso bem doado pela Cooperativa de Cr\u00e9dito Sicoob Vale do Igua\u00e7u, inscrita no CNPJ/MF sob n\u00ba 02.466.552/0001-15.\r\n\r\nEsta iniciativa representa um importante passo para aprimorar a infraestrutura de nosso Parque Municipal, proporcionando maior conforto e bem-estar aos cidad\u00e3os que frequentam o local, bem como a seus animais de estima\u00e7\u00e3o. A instala\u00e7\u00e3o de um ponto com \u00e1gua quente, gelada e bebedouro para pets n\u00e3o s\u00f3 atende a uma demanda crescente da comunidade, mas tamb\u00e9m fomenta a conviv\u00eancia social e valoriza nossos espa\u00e7os p\u00fablicos, sem qualquer \u00f4nus para o er\u00e1rio municipal, dada a natureza da doa\u00e7\u00e3o.\r\nA doa\u00e7\u00e3o da Cooperativa Sicoob Vale do Igua\u00e7u, uma entidade de reconhecido compromisso com o desenvolvimento de nossa regi\u00e3o, \u00e9 um exemplo significativo de parceria p\u00fablico-privada em prol do interesse coletivo. A formaliza\u00e7\u00e3o por meio da permiss\u00e3o de uso alinha-se perfeitamente com os preceitos de nossa Lei Org\u00e2nica Municipal, garantindo a legalidade e a transpar\u00eancia do ato.\r\n\r\nDesta forma, e convicto da relev\u00e2ncia desta proposta para o benef\u00edcio de toda a popula\u00e7\u00e3o de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste, solicitamos a an\u00e1lise, debate e, se poss\u00edvel, a c\u00e9lere aprova\u00e7\u00e3o deste Projeto de Lei por Vossas Excel\u00eancias.\r\n\r\nColocamo-nos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer esclarecimentos que se fa\u00e7am necess\u00e1rios.\r\n\r\nRespeitosamente,\r\n\r\nRICARDO ANT\u00d4NIO ORTIN\u00c3\r\nPrefeito Municipal","observacao":"","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2025-12-12T16:03:46.518886-03:00","ip":"45.187.139.17","ultima_edicao":"2025-12-12T16:03:46.426135-03:00","tipo":22,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[2010],"autores":[1]}