{"id":2007,"__str__":"Of\u00edcio do Executivo n\u00ba 761 de 2025","link_detail_backend":"/materia/2007","metadata":{},"numero":761,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-12-12","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Encaminha para aprecia\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia o Projeto de Lei n\u00ba 144/2025, que: Disp\u00f5e sobre a permiss\u00e3o de uso de ponto espec\u00edfico em via p\u00fablica para instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical indicativa de rota obrigat\u00f3ria ou restritiva para ve\u00edculos de carga (caminh\u00f5es), mediante custeio integral e execu\u00e7\u00e3o pela Cooperativa de Cr\u00e9dito Sicoob Vale do Igua\u00e7u, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"OF\u00cdCIO N\u00ba 761/2025\r\n\r\nSanto Ant\u00f4nio do Sudoeste, 12 de dezembro de 2025.\r\n\r\n\u00c0 Sua Excel\u00eancia o Senhor Valdir Antonio Carvalho\r\nPresidente da C\u00e2mara Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste.\r\n\r\nAssunto: Encaminhamento do Projeto de Lei n\u00ba 144/2025 e solicita\u00e7\u00e3o de tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia.\r\n\r\nSenhor Presidente, Dign\u00edssimos Vereadores e Vereadoras,\r\nCom os nossos mais respeitosos cumprimentos,\r\n\r\nPelo presente, temos a honra de encaminhar \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o dessa Egr\u00e9gia C\u00e2mara Municipal o Projeto de Lei n\u00ba 144/2025, que autoriza a permiss\u00e3o de uso de ponto espec\u00edfico em via p\u00fablica para a instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical indicativa de rota obrigat\u00f3ria ou restritiva para ve\u00edculos de carga (caminh\u00f5es) na Avenida Brasil, esquina com a Rua Carlos Gardel, no canteiro central.\r\n\r\nAcompanha o referido Projeto a sua Justificativa, que detalha a import\u00e2ncia desta medida para a seguran\u00e7a vi\u00e1ria, a fluidez do tr\u00e2nsito e a preserva\u00e7\u00e3o da infraestrutura urbana em nosso Munic\u00edpio. Destaca-se, ainda, que a instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da placa ser\u00e3o integralmente custeadas e executadas pela Cooperativa de Cr\u00e9dito Sicoob Vale do Igua\u00e7u, sem qualquer \u00f4nus para o er\u00e1rio municipal, o que evidencia uma valiosa parceria em benef\u00edcio da comunidade.\r\nConsiderando o relevante interesse p\u00fablico que envolve a seguran\u00e7a e a organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito em um ponto estrat\u00e9gico de nossa cidade, e a necessidade de que esta importante proposi\u00e7\u00e3o possa ser implementada com a devida celeridade, vimos respeitosamente requerer a Vossa Excel\u00eancia e aos nobres pares a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias cab\u00edveis para que o Projeto de Lei n\u00ba 144/2025 seja apreciado em regime de urg\u00eancia, conforme as disposi\u00e7\u00f5es regimentais dessa Casa.\r\n \r\nContando com a habitual compreens\u00e3o e o pronto atendimento de Vossas Excel\u00eancias, renovamos os protestos de elevado apre\u00e7o e distinta considera\u00e7\u00e3o. \r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRICARDO ANT\u00d4NIO ORTI\u00d1A\r\nPrefeito Municipal","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.santoantoniodosudoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2007/projeto_de_lei_-_sicoob_-_placa_indicativa_de_caminhoes.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-12-12T15:33:25.899685-03:00","ip":"45.187.139.17","ultima_edicao":"2025-12-12T15:27:58.992803-03:00","tipo":22,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[2006],"autores":[43]}