{"id":1893,"__str__":"Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 152 de 2025","link_detail_backend":"/materia/1893","metadata":{},"numero":152,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-10-28","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Opina favoravelmente \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 02/2025, de autoria do Vereador Vilson Lima dos Santos Junior, que concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos atletas, professores e equipe t\u00e9cnica do Santo Futsal, pelo destaque, dedica\u00e7\u00e3o e resultados expressivos alcan\u00e7ados nas competi\u00e7\u00f5es esportivas representando o Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste \u2013 PR","indexacao":"PARECER DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O\r\nAssunto: Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 02/2025 \u2013 \r\nParecer n\u00ba 152.2025\r\nVereador Vilson Lima dos Santos Junior\r\nEmenta: Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos atletas, professores e equipe t\u00e9cnica do Santo Futsal, pelo destaque, dedica\u00e7\u00e3o e resultados expressivos alcan\u00e7ados nas competi\u00e7\u00f5es esportivas representando o Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste.\r\n\r\nI \u2013 RELAT\u00d3RIO\r\nChegou a esta Comiss\u00e3o a Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 02/2025, de autoria do Vereador Vilson Lima dos Santos Junior, que tem por objetivo homenagear os atletas, professores e equipe t\u00e9cnica do projeto Santo Futsal, em raz\u00e3o dos resultados obtidos em competi\u00e7\u00f5es regionais e estaduais, destacando-se a participa\u00e7\u00e3o nos Jogos Escolares, Jogos da Juventude, Campeonato Paranaense Sub-15 e outras competi\u00e7\u00f5es oficiais.\r\n\r\nII \u2013 FUNDAMENTA\u00c7\u00c3O\r\nCompete \u00e0 Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o manifestar-se quanto \u00e0 constitucionalidade, legalidade, juridicidade, t\u00e9cnica legislativa e reda\u00e7\u00e3o das proposi\u00e7\u00f5es submetidas \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o.\r\nA presente Mo\u00e7\u00e3o est\u00e1 redigida de forma clara e em conformidade com as normas regimentais e legais aplic\u00e1veis, em especial o art. 118, inciso VIII, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, que prev\u00ea a possibilidade de proposi\u00e7\u00e3o de mo\u00e7\u00f5es de aplausos e congratula\u00e7\u00f5es a pessoas ou entidades que tenham prestado relevantes servi\u00e7os ou obtido destaque em benef\u00edcio da coletividade.\r\nA homenagem proposta reveste-se de car\u00e1ter merit\u00f3rio, sem gerar \u00f4nus financeiro ao Poder P\u00fablico, sendo instrumento leg\u00edtimo de reconhecimento p\u00fablico pelos resultados positivos alcan\u00e7ados pelos atletas e comiss\u00e3o t\u00e9cnica do projeto Santo Futsal, que enaltecem o nome do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste.\r\nN\u00e3o se verifica qualquer v\u00edcio de legalidade, tampouco inconstitucionalidade ou afronta \u00e0s normas regimentais. A reda\u00e7\u00e3o est\u00e1 adequada, respeitando os padr\u00f5es de clareza, coer\u00eancia e corre\u00e7\u00e3o formal exigidos.\r\n\r\nIII \u2013 CONCLUS\u00c3O\r\nDiante do exposto, esta Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o opina favoravelmente \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o da Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 02/2025, por estar em conformidade com os preceitos legais e regimentais.\r\n\r\nSala das Comiss\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste,\r\n28 de outubro de 2025.\r\n\r\nCLAUDIO ALAIN GUTERRES DO CARMO\r\nPresidente\r\n\r\nCLAIRTON ANTONIO CAUDURO\r\nRelator\r\n\r\nMICHELI ALVES DE LIMA\r\nMembro","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.santoantoniodosudoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1893/parecer_da_comissao_de_justica_e_redaca1.docx","data_ultima_atualizacao":"2025-10-29T10:25:27.185929-03:00","ip":"45.187.139.17","ultima_edicao":"2025-10-28T08:20:26.026494-03:00","tipo":8,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":19,"anexadas":[],"autores":[13]}