{"id":1892,"__str__":"Edital de Convoca\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2025","link_detail_backend":"/materia/1892","metadata":{},"numero":6,"ano":2025,"numero_protocolo":68,"data_apresentacao":"2025-10-24","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Convoca os Vereadores para a elei\u00e7\u00e3o do Segundo Secret\u00e1rio da Mesa Diretora, em raz\u00e3o da vac\u00e2ncia verificada em 07 de outubro de 2025, decorrente do licenciamento da Vereadora Ana M\u00e1rcia Bandeira Machado.","indexacao":"EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O N\u00ba 06/2025\r\n\r\nConvoca os Vereadores para a elei\u00e7\u00e3o do Segundo Secret\u00e1rio da Mesa Diretora, em raz\u00e3o da vac\u00e2ncia verificada em 07 de outubro de 2025, decorrente do licenciamento da Vereadora Ana M\u00e1rcia Bandeira Machado.\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno, com fundamento nos artigos 16 e 17, orienta para a elei\u00e7\u00e3o destinada ao preenchimento do cargo vago de Segundo Secret\u00e1rio da Mesa Diretora, para completar o bi\u00eanio do mandato 2025-2026, que ocorrer\u00e1 de acordo com as seguintes normas:\r\n\r\nDATA, HOR\u00c1RIO E LOCAL DA ELEI\u00c7\u00c3O\r\n\r\nA elei\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada no expediente da 31\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria (dia 27 de outubro de 2025), a partir das 19:00 horas, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal.\r\n\r\nCONDI\u00c7\u00d5ES DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O\r\n\r\nTodos os Vereadores em exerc\u00edcio, desde que n\u00e3o ocupem outro cargo na Mesa Diretora (Presidente, Vice-Presidente ou Primeiro Secret\u00e1rio). A inscri\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita na pr\u00f3pria sess\u00e3o eleitoral, mediante manifesta\u00e7\u00e3o verbal ou inscri\u00e7\u00e3o escrita na Secretaria, suprindo a omiss\u00e3o do Regimento Interno.\r\n\r\nPROCEDIMENTO DA ELEI\u00c7\u00c3O\r\n\r\nA elei\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada por vota\u00e7\u00e3o secreta, conforme Art. 17 do Regimento Interno, observadas as seguintes exig\u00eancias: a) Presen\u00e7a da maioria absoluta dos Vereadores (Art. 17, inciso I). b) Chamada nominal dos Vereadores, que depositar\u00e3o seus votos em urna destinada para esse fim (Art. 17, inciso II). c) Proclama\u00e7\u00e3o do resultado pelo Presidente da Mesa Diretora (Art. 17, inciso III).\r\n\r\nDISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS\r\n\r\nI - A posse do Vereador eleito para o cargo de Segundo Secret\u00e1rio ocorrer\u00e1 imediatamente ap\u00f3s a proclama\u00e7\u00e3o do resultado, durante a mesma sess\u00e3o.\r\nII - Os casos omissos ou as d\u00favidas decorrentes da aplica\u00e7\u00e3o deste Edital ser\u00e3o resolvidos pela Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal.\r\nIII - Este edital entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o e ser\u00e1 afixado no mural da C\u00e2mara Municipal e disponibilizado no SAPL.\r\n\r\n\r\nSanto Ant\u00f4nio do Sudoeste, 24 de outubro de 2025. \r\n\r\n\r\nValdir Ant\u00f4nio Carvalho\r\nPresidente da C\u00e2mara Municipal de \r\nSanto Ant\u00f4nio do Sudoeste/PR","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.santoantoniodosudoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1892/edital_de_convocacao_no_6.docx","data_ultima_atualizacao":"2025-10-24T09:15:49.898202-03:00","ip":"45.187.139.17","ultima_edicao":"2025-10-24T09:15:49.740673-03:00","tipo":26,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[43]}