{"id":1701,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 95 de 2025","link_detail_backend":"/materia/1701","metadata":{},"numero":95,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-08-14","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Indica ao Poder Executivo Municipal a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em todas as ruas do Bairro Sete de Setembro, com drenagem, meio-fio, acessibilidade e sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria.","indexacao":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 95/2025\r\nEmenta: Indica ao Poder Executivo Municipal a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em todas as ruas do Bairro Sete de Setembro, com drenagem, meio-fio, acessibilidade e sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria.\r\nA Vereadora Ana M\u00e1rcia Bandeira Machado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere a Lei Org\u00e2nica Municipal (art. 8\u00ba, par\u00e1grafo \u00fanico) e o Regimento Interno da C\u00e2mara (art. 3\u00ba, \u00a7 3\u00ba e 113), apresenta a seguinte:\r\nINDICA\u00c7\u00c3O\r\nIndico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine os estudos t\u00e9cnicos e a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em todas as ruas do Bairro Sete de Setembro, com a devida drenagem de \u00e1guas pluviais, meio-fio, acessibilidade e sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria horizontal e vertical.\r\nJUSTIFICATIVA\r\nA pavimenta\u00e7\u00e3o integral do Bairro Sete de Setembro trar\u00e1 seguran\u00e7a vi\u00e1ria, melhoria da mobilidade urbana, redu\u00e7\u00e3o de poeira e lama \u2014 com impacto direto na sa\u00fade dos moradores \u2014, al\u00e9m de valoriza\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria e melhor acesso a servi\u00e7os essenciais (transporte escolar, coleta de lixo, ambul\u00e2ncias e entregas).\r\nRequer-se, ainda, que a obra seja inclu\u00edda no planejamento municipal de infraestrutura, observando-se a prioriza\u00e7\u00e3o de vias de maior fluxo e a execu\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de drenagem para garantir a durabilidade do pavimento.\r\nSala das Sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste-PR, 14 de agosto de 2025.\r\n\r\nAna M\u00e1rcia Bandeira Machado\r\nVereadora \u2013 C\u00e2mara Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste-PR","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.santoantoniodosudoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1701/indicacao_95.2025.docx","data_ultima_atualizacao":"2025-09-18T08:20:22.758269-03:00","ip":"45.187.139.17","ultima_edicao":"2025-08-14T15:16:05.165587-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[56]}