{"id":1513,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 77 de 2025","link_detail_backend":"/materia/1513","metadata":{},"numero":77,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-05-09","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Indica a complementa\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas em paver na Rua Marechal Deodoro, nesta cidade.","indexacao":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 77/2025\r\nProponentes: Jorge Pereira da Silva/PSDB\r\n                    \r\nIndica a complementa\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas em paver na Rua Marechal Deodoro, nesta cidade.\r\n\r\n \tO Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e na forma regimental, vem, respeitosamente, indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio do Departamento de Obras e Urbanismo, que seja analisada a viabilidade de realizar a complementa\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas em paver nos trechos ainda n\u00e3o atendidos da Rua Marechal Deodoro, nesta cidade. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\n \tA presente indica\u00e7\u00e3o tem por finalidade aprimorar as condi\u00e7\u00f5es de mobilidade urbana e refor\u00e7ar a seguran\u00e7a dos pedestres que transitam pela Rua Marechal Deodoro. Embora alguns trechos da via j\u00e1 disponham de cal\u00e7adas constru\u00eddas por iniciativa dos propriet\u00e1rios, ainda existem segmentos desprovidos dessa infraestrutura essencial, o que compromete a acessibilidade e exp\u00f5e os pedestres a riscos di\u00e1rios.\r\n \tA proposta est\u00e1 em conson\u00e2ncia com o Programa Cal\u00e7adas do Paran\u00e1, desenvolvido pelo Governo do Estado do Paran\u00e1, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano (SEDU). Esse programa tem como princ\u00edpio a prioriza\u00e7\u00e3o do ser humano no espa\u00e7o urbano, promovendo a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas seguras, padronizadas e acess\u00edveis. Trata-se de uma iniciativa que contribui diretamente para a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o, beneficiando, em especial, crian\u00e7as, idosos, pessoas com defici\u00eancia, gestantes e respons\u00e1veis por carrinhos de beb\u00ea.\r\n \tAssim, a implementa\u00e7\u00e3o do referido programa nos trechos carentes da Rua Marechal Deodoro revela-se uma a\u00e7\u00e3o oportuna e de elevado interesse p\u00fablico, promovendo inclus\u00e3o, seguran\u00e7a e bem-estar para toda a comunidade.\r\n\r\nNestes termos,\r\n\r\npede deferimento.\r\n\r\nPlen\u00e1rio Laurindo Fl\u00e1vio Scopel, 09 de abril de 2025.\r\n\r\n\r\nJorge Pereira da Silva\r\nVereador \u2013 PSDB","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.santoantoniodosudoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1513/indicacao_no_77-2025_-_jorge.docx","data_ultima_atualizacao":"2025-05-14T10:10:04.624252-03:00","ip":"45.187.139.17","ultima_edicao":"2025-05-09T10:02:13.419383-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[40]}