{"id":1490,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 72 de 2025","link_detail_backend":"/materia/1490","metadata":{},"numero":72,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-05-05","tipo_apresentacao":"O","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Indica a coloca\u00e7\u00e3o de placas com os nomes das ruas e de estabelecimentos p\u00fablicos, especialmente os recentemente denominados atrav\u00e9s de Lei Municipal.","indexacao":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 72/2025\r\nProponente: S\u00e9rgio de Mattos \u2013 PSD\r\n\r\nIndica a coloca\u00e7\u00e3o de placas com os nomes das ruas e de estabelecimentos p\u00fablicos, especialmente os recentemente denominados atrav\u00e9s de Lei Municipal.\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie a coloca\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o com os nomes das ruas, bem como de pr\u00e9dios e estabelecimentos p\u00fablicos, especialmente aqueles que foram recentemente denominados atrav\u00e9s de Lei Municipal.\r\nJUSTIFICATIVA:\r\nA sinaliza\u00e7\u00e3o adequada de ruas e espa\u00e7os p\u00fablicos \u00e9 essencial para a organiza\u00e7\u00e3o da cidade, facilitando a localiza\u00e7\u00e3o e promovendo maior efici\u00eancia nos servi\u00e7os de entrega, seguran\u00e7a, sa\u00fade e transporte.\r\nDestaca-se que muitos dos referidos Projetos de Lei, de autoria dos pr\u00f3prios vereadores desta Casa Legislativa, tratam da denomina\u00e7\u00e3o de ruas, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Centros Sociais de Bairros, Postos de Sa\u00fade e outros estabelecimentos p\u00fablicos que cumprem fun\u00e7\u00e3o essencial \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. No entanto, a aus\u00eancia de placas nos locais homenageados impede que essas denomina\u00e7\u00f5es sejam efetivamente reconhecidas e valorizadas pela comunidade.\r\nA devida identifica\u00e7\u00e3o por meio de placas garante n\u00e3o apenas o cumprimento das normas legais, mas tamb\u00e9m assegura que as homenagens prestadas \u00e0s pessoas e entidades representadas nos nomes sejam reconhecidas e valorizadas pela comunidade.\"\r\n \tNestes Termos, \r\n \tPedem deferimento.\r\n \tPlen\u00e1rio Laurindo Fl\u00e1vio Scopel, 05 de abril de 2025.\r\n\r\n\r\n\r\nS\u00e9rgio Ant\u00f4nio de Mattos              \r\n Vereador \u2013 PSD","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.santoantoniodosudoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1490/indicacao_no_72-2025_-_sergio_de_mattos.docx","data_ultima_atualizacao":"2025-05-07T14:08:53.973892-03:00","ip":"186.192.232.208","ultima_edicao":"2025-05-05T20:35:32.184101-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[11]}