{"id":1471,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 59 de 2025","link_detail_backend":"/materia/1471","metadata":{},"numero":59,"ano":2025,"numero_protocolo":32,"data_apresentacao":"2025-04-23","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Indica ao Poder Executivo Municipal, para que desenvolva uma pol\u00edtica de incentivo \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de pain\u00e9is fotovoltaicos, para gera\u00e7\u00e3o de energia solar, voltada aos produtores rurais da avicultura e da bovinocultura leiteira.","indexacao":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 59/2025 \r\nProponente: Cl\u00e1udio Alain Guterres do Carmo \r\n\r\n\r\nIndica ao Poder Executivo Municipal, para que desenvolva uma pol\u00edtica de incentivo \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de pain\u00e9is fotovoltaicos, para gera\u00e7\u00e3o de energia solar, voltada aos produtores rurais da avicultura e da bovinocultura leiteira.\r\n\r\nVereador Cl\u00e1udio Alain Guterres do Carmo, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal, para que seja implementada uma pol\u00edtica p\u00fablica de incentivo \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de pain\u00e9is fotovoltaicos nas propriedades rurais, com foco nos produtores das cadeias da avicultura e da bovinocultura leiteira.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o visa \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de mecanismos de apoio, como subs\u00eddios diretos para a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de sistemas de energia solar, bem como a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma micro usina fotovoltaica municipal. A energia gerada poderia ser redistribu\u00edda aos produtores participantes dos programas da Secretaria Municipal da Agricultura, prioritariamente pertencentes ao bloco econ\u00f4mico da Agricultura Familiar.\r\nJustificativa:\r\nA proposta tem como objetivo principal a redu\u00e7\u00e3o dos custos com energia el\u00e9trica nas propriedades rurais, especialmente nos sistemas de ordenha, refrigera\u00e7\u00e3o do leite e controle de temperatura dos avi\u00e1rios. O uso de energia solar representa uma solu\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel e de longo prazo, promovendo maior autonomia energ\u00e9tica ao produtor rural, aumento da competitividade da produ\u00e7\u00e3o local e incentivo a pr\u00e1ticas ambientalmente respons\u00e1veis.\r\nNestes Termos, pede deferimento.\r\nPlen\u00e1rio Laurindo Fl\u00e1vios Scopel, 23 de abril de 2025.\r\n\r\n\r\nCl\u00e1udio Alain Guterres do Carmo.\r\nVereador - PSD\r\n \t             \r\nMAT\u00c9RIA LEGISLATIVA PROTOCOLIZADA PELO AUTOR VIA SAPL","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.santoantoniodosudoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1471/indicacao_no_59-2025_-_claudio_do_carmo.docx","data_ultima_atualizacao":"2025-05-07T14:07:42.575126-03:00","ip":"45.187.139.17","ultima_edicao":"2025-04-23T10:57:05.169591-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[6]}