{"id":1443,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2025","link_detail_backend":"/materia/1443","metadata":{},"numero":49,"ano":2025,"numero_protocolo":26,"data_apresentacao":"2025-04-07","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Reitera indica\u00e7\u00f5es anteriores visando \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de um Plano de Desenvolvimento Rural com foco na agricultura familiar e comercializa\u00e7\u00e3o direta, por meio de Mercado Municipal e Rua Coberta para feirantes locais.","indexacao":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 49/2025\r\nAutor: Vereador Cl\u00e1udio Alain Guterres do Carmo\r\n\r\n\r\nReitera indica\u00e7\u00f5es anteriores visando \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de um Plano de Desenvolvimento Rural com foco na agricultura familiar e comercializa\u00e7\u00e3o direta, por meio de Mercado Municipal e Rua Coberta para feirantes locais.\r\n\r\n\r\n \tNos termos do artigo 109, caput, e \u00a71\u00ba, incisos I, IV e V (in fine) da Lei Org\u00e2nica Municipal, o Vereador que esta subscreve vem, respeitosamente, reiterar as Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 12/2018, 10/2019 e 58/2023, sugerindo \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal a ado\u00e7\u00e3o das medidas necess\u00e1rias \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de um Plano de Desenvolvimento Rural, priorizando a pequena produ\u00e7\u00e3o e o abastecimento alimentar, por meio de sistema de comercializa\u00e7\u00e3o direta entre produtores e consumidores. Para tanto, prop\u00f5e-se a cria\u00e7\u00e3o de um Mercado Municipal voltado \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o de produtos hortifrutigranjeiros, bem como de artesanato, estimulando os sistemas produtivos baseados na economia familiar.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n \tA presente indica\u00e7\u00e3o tem por finalidade proporcionar um espa\u00e7o adequado e permanente para que produtores rurais, artes\u00e3os e pequenos comerciantes locais possam comercializar diretamente seus produtos com os consumidores finais. A constru\u00e7\u00e3o de uma \u201cRua Coberta\u201d, j\u00e1 anteriormente sugerida por este Vereador, representa uma medida vi\u00e1vel e estrat\u00e9gica para fortalecer a economia local, valorizar a produ\u00e7\u00e3o familiar, fomentar o desenvolvimento sustent\u00e1vel e promover a seguran\u00e7a alimentar.\r\n A iniciativa beneficiar\u00e1 tanto os produtores de hortifrutigranjeiros quanto os artes\u00e3os, assegurando visibilidade, apoio institucional e valoriza\u00e7\u00e3o de suas atividades. Tal proposta est\u00e1 em plena conson\u00e2ncia com os princ\u00edpios da Constitui\u00e7\u00e3o Municipal, especialmente no que diz respeito \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho, \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de renda e \u00e0 integra\u00e7\u00e3o entre campo e cidade. Al\u00e9m disso, contribuir\u00e1 para oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho a feirantes, ambulantes e artes\u00e3os, incentivando o empreendedorismo e garantindo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o acesso a produtos locais, de qualidade, com pre\u00e7os acess\u00edveis e identidade cultural.\r\n\r\n\tPlen\u00e1rio Laurindo Flavio Scopel, 04 de abril de 2025.\r\n\r\n\r\nCl\u00e1udio Alain Guterres do Carmo\r\nVereador/PSD","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.santoantoniodosudoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1443/indicacao_no_49-2025_-_claudio_do_carmo.docx","data_ultima_atualizacao":"2025-04-08T09:17:42.624374-03:00","ip":"45.187.139.17","ultima_edicao":"2025-04-07T08:44:07.199531-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[6]}