{"id":1370,"__str__":"Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 41 de 2025","link_detail_backend":"/materia/1370","metadata":{},"numero":41,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-03-13","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Denomina a Pra\u00e7a da Comunidade da Linha Valdomeira de \u201cMARILICE LORINI\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"PROJETO DE LEI N\u00b0 041/2025\r\n\r\nDenomina a Pra\u00e7a da Comunidade da Linha Valdomeira de \u201cMARILICE LORINI\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\r\nA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, ESTADO DO PARAN\u00c1, APROVOU E EU, RICARDO ANTONIO ORTIN\u00c3, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nARTIGO 1\u00b0 - Passa a denominar-se \u201cMARILICE LORINI\u201d a Pra\u00e7a da Comunidade da Linha Valdomeira localizada na \u00e1rea rural do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste, Estado do Paran\u00e1.\r\n\r\nARTIGO 2\u00b0 - O Departamento competente da administra\u00e7\u00e3o adotar\u00e1 a nova denomina\u00e7\u00e3o a que disp\u00f5e o artigo 1\u00b0, em todos os documentos pertinentes a serem elaborados a partir de sua publica\u00e7\u00e3o e que ter\u00e3o como refer\u00eancia a referida pra\u00e7a ora denominada.\r\n\r\nArt. 3\u00b0. Revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio, esta Lei entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, ESTADO DO PARAN\u00c1, EM 12 DE MAR\u00c7O DE 2025.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE:\r\n \r\nRICARDO ANTONIO ORTIN\u00c3\r\nPrefeito Municipal\r\n                                                                JUSTIFICATIVA\r\nPROJETO DE LEI N.\u00ba 041/2025\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\nSenhores Vereadores:\r\n\r\nSaudamos os Ilustres Membros dessa Colenda C\u00e2mara Municipal de Vereadores, oportunidade em que apresentamos o Projeto de Lei n\u00ba 041/2025, que \u201cDenomina a Pra\u00e7a da Comunidade da Linha Valdomeira de \u201cMARILICE LORINI\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.\r\n\r\nO presente Projeto de Lei, visa prestar uma homenagem a Sra. MARILICE LORINI, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a Comunidade da Linha Valdomeira, localizada na \u00e1rea rural do Munic\u00edpio de Santo Antonio do Sudoeste, PR.\r\n\r\nEssa denomina\u00e7\u00e3o visa, al\u00e9m de facilitar a identifica\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a, homenagear uma pessoa muito conhecida e querida no munic\u00edpio e uma lideran\u00e7a da sua comunidade. \r\n\r\n\u00c9 justa a homenagem considerando os preciosos trabalhos dedicados \u00e0 comunidade da Linha Valdomeira no decorrer de sua vida como cidad\u00e3o do munic\u00edpio que com seu exemplo e sua dedica\u00e7\u00e3o, contribu\u00edram para o bem-estar da Coletividade.\r\n\r\nDeste modo, solicita-se que a mat\u00e9ria seja recebida e distribu\u00edda \u00e0s respectivas comiss\u00f5es de vereadores e demais distintos edis com assento nessa Casa de Leis, a fim de que sejam procedidas as devidas an\u00e1lises e delibera\u00e7\u00f5es, com posterior submiss\u00e3o ao Plen\u00e1rio dessa Egr\u00e9gia C\u00e2mara para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, ocasi\u00e3o na qual pugna-se pela sua aprova\u00e7\u00e3o em regime ordin\u00e1rio.\r\n\r\nPor fim, destaca-se que a justificativa e documentos que acompanham o projeto de lei evidenciam os motivos, finalidades e pertinentes aspectos jur\u00eddicos e legais da proposi\u00e7\u00e3o em evid\u00eancia.\r\n\r\n \r\n       RICARDO ANT\u00d4NIO ORTIN\u00c3\r\n              PREFEITO MUNICIPAL","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.santoantoniodosudoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1370/pl_xx.docx","data_ultima_atualizacao":"2025-04-02T16:24:35.899678-03:00","ip":"45.187.139.17","ultima_edicao":"2025-03-31T09:51:18.814097-03:00","tipo":13,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[1401],"autores":[1]}