{"id":1345,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2025","link_detail_backend":"/materia/1345","metadata":{},"numero":15,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-02-24","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Indica ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de exames oftalmol\u00f3gicos para todas as crian\u00e7as da rede municipal de ensino e a doa\u00e7\u00e3o de \u00f3culos de grau para aquelas que necessitam.","indexacao":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 15/2025\r\nProponente: Valdir Ant\u00f4nio Carvalho/PSDB\r\nCl\u00e1udio Alain Guterres do Carmo/PSD\r\n                    \r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 15/2025\r\nProponente: Valdir Ant\u00f4nio Carvalho/PSDB\r\nCl\u00e1udio Alain Guterres do Carmo/PSD\r\n                    \r\n\r\nIndica ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de exames oftalmol\u00f3gicos para todas as crian\u00e7as da rede municipal de ensino e a doa\u00e7\u00e3o de \u00f3culos de grau para aquelas que necessitam.\r\n\r\n\tOs Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indicam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que estude a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de exames oftalmol\u00f3gicos para todas as crian\u00e7as da rede municipal de ensino e a doa\u00e7\u00e3o de \u00f3culos de grau.\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n \tConsiderando a import\u00e2ncia do diagn\u00f3stico precoce de problemas de vis\u00e3o, que podem afetar diretamente o desempenho escolar e o bem-estar das crian\u00e7as, \u00e9 de extrema relev\u00e2ncia que o Poder Executivo promova a realiza\u00e7\u00e3o de exames oftalmol\u00f3gicos para todos os alunos da rede municipal de ensino. Al\u00e9m disso, a doa\u00e7\u00e3o de \u00f3culos de grau para as crian\u00e7as que necessitarem desse recurso permitir\u00e1 que todas tenham as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para um bom aproveitamento educacional.\r\n \tApesar de o Projeto de Lei 2.695/2023 ainda n\u00e3o ter sido aprovado na C\u00e2mara dos Deputados, que trata da detec\u00e7\u00e3o de problemas de vis\u00e3o e audi\u00e7\u00e3o nas escolas p\u00fablicas, o mesmo j\u00e1 foi aprovado no Senado Federal no final de 2024, o que refor\u00e7a a necessidade de a\u00e7\u00f5es concretas em nossa cidade, a fim de antecipar a implementa\u00e7\u00e3o dessa importante medida, garantindo que as crian\u00e7as que necessitem de cuidados visuais possam ter acesso a esses servi\u00e7os com urg\u00eancia.\r\n \t\r\n \tNestes Termos, \r\n \tPede deferimento.\r\n \tPlen\u00e1rio Laurindo Fl\u00e1vio Scopel, 24 de fevereiro de 2025.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nValdir Ant\u00f4nio Carvalho              Cl\u00e1udio Alain Guterres do Carmo\r\n                  Vereador \u2013 PSDB\t\t                  Vereador \u2013 PSD\r\n\r\n\r\n\tOs Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indicam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que estude a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de exames oftalmol\u00f3gicos para todas as crian\u00e7as da rede municipal de ensino e a doa\u00e7\u00e3o de \u00f3culos de grau.\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n \tConsiderando a import\u00e2ncia do diagn\u00f3stico precoce de problemas de vis\u00e3o, que podem afetar diretamente o desempenho escolar e o bem-estar das crian\u00e7as, \u00e9 de extrema relev\u00e2ncia que o Poder Executivo promova a realiza\u00e7\u00e3o de exames oftalmol\u00f3gicos para todos os alunos da rede municipal de ensino. Al\u00e9m disso, a doa\u00e7\u00e3o de \u00f3culos de grau para as crian\u00e7as que necessitarem desse recurso permitir\u00e1 que todas tenham as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para um bom aproveitamento educacional.\r\n \tApesar de o Projeto de Lei 2.695/2023 ainda n\u00e3o ter sido aprovado na C\u00e2mara dos Deputados, que trata da detec\u00e7\u00e3o de problemas de vis\u00e3o e audi\u00e7\u00e3o nas escolas p\u00fablicas, o mesmo j\u00e1 foi aprovado no Senado Federal no final de 2024, o que refor\u00e7a a necessidade de a\u00e7\u00f5es concretas em nossa cidade, a fim de antecipar a implementa\u00e7\u00e3o dessa importante medida, garantindo que as crian\u00e7as que necessitem de cuidados visuais possam ter acesso a esses servi\u00e7os com urg\u00eancia.\r\n \t\r\n \tNestes Termos, \r\n \tPede deferimento.\r\n \tPlen\u00e1rio Laurindo Fl\u00e1vio Scopel, 24 de fevereiro de 2025.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nValdir Ant\u00f4nio Carvalho              Cl\u00e1udio Alain Guterres do Carmo\r\n                  Vereador \u2013 PSDB\t\t                  Vereador \u2013 PSD","observacao":"","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2025-02-25T15:04:00.743340-03:00","ip":"45.187.139.17","ultima_edicao":"2025-02-25T14:19:13.747076-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[55]}