{"id":1171,"__str__":"Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 2 de 2025","link_detail_backend":"/materia/1171","metadata":{},"numero":2,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-01-14","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, ao PLE n\u00ba 2/2025 - \u201cConcede recomposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria e reajuste aos sal\u00e1rios dos servidores P\u00fablicos do Poder Legislativo de Santo Antonio do Sudoeste e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"","indexacao":"PARECER DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI 02.2025 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.\r\n\r\nMat\u00e9ria: Projeto de Lei 02.2025 do Poder Legislativo. \r\nRelator: Ver. Cl\u00e1udio Alain Guterres do Carmo.\r\nData do protocolo da mat\u00e9ria: 03 de janeiro de 2025.\r\n\r\nEmenta: Projeto de lei n\u00ba 02/2025 do Poder Legislativo Municipal \u201cConcede recomposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria e reajuste aos sal\u00e1rios dos servidores P\u00fablicos do Poder Legislativo de Santo Antonio do Sudoeste e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.\r\n\r\nI-\tRELAT\u00d3RIO E AN\u00c1LISE DA MAT\u00c9RIA\r\n\r\nO Referido Projeto de lei n\u00ba 02.2025 do Poder Legislativo Municipal \u201cConcede recomposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria e reajuste aos sal\u00e1rios dos servidores P\u00fablicos do Poder Legislativo de Santo Antonio do Sudoeste e d\u00e1 outras provid\u00eancias, o qual visa conceder um aumento de 10% aos vencimentos dos funcion\u00e1rios efetivos, uma vez que o ultimo aumento real foi a mais de oito anos, bem como a reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria. \r\nConsiderando os vencimentos dos servidores p\u00fablicos em \u00e2mbito regional, bem como a demanda de trabalho dos servidores efetivos, frente aos novos desafios da maquina p\u00fablica, o aumento dos vencimentos destes trabalhadores proporcionar\u00e1 uma melhora na qualidade destes servi\u00e7os que s\u00e3o uma pe\u00e7a fundamental do sistema administrativo gerencial e precisa estar em perfeito funcionamento.\r\nConsiderando que vencimento digno \u00e9 a maior demonstra\u00e7\u00e3o de valoriza\u00e7\u00e3o do servidor na vida pratica, este projeto de lei vem atender, por derradeiro o principio da dignidade humana.\r\n\r\n\r\nII \u2013 DO VOTO DO RELATOR:\r\n\r\nEm face do exposto, considerando o parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o de justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o, o projeto em analise, encontra-se em conformidade com a legalidade, sendo o voto desta relatoria favor\u00e1vel, a regimental tramita\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nSanto Ant\u00f4nio do Sudoeste \u2013 Estado do Paran\u00e1, em 14 de janeiro de 2025.\r\n\r\n\r\n\r\nCL\u00c1UDIO ALAIN GUTERRES DO CARMO     \r\nVereador/Relator.  \r\n\r\n\r\n\r\n \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nIII \u2013 DA CONCLUS\u00c3O:\r\n\r\n\r\nQuanto ao Projeto de Lei 02.2025 do Poder Legislativo Municipal, ap\u00f3s a analise da mat\u00e9ria por essa comiss\u00e3o, e considerando ainda o parecer exarado pela comiss\u00e3o de justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o, ao projeto em tela, os membros da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, decidiram por unanimidade, de acordo com o artigo 45 do Regimento Interno, pela ado\u00e7\u00e3o do referido Projeto de lei 02.2025 do Poder Executivo Municipal,  solicitando da Mesa o encaminhamento ao Plen\u00e1rio para a discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n\r\nSala das Comiss\u00f5es, em  14 de janeiro de 2025.\r\n\r\n\r\n                    MICHELI ALVES DE LIMA                  CL\u00c1UDIO ALAIN GUTERRES DO CARMO\r\nPresidente.                                              Relator.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nELIZ MARIA GRADASCHI SCALON\r\nSecret\u00e1ria","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.santoantoniodosudoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1171/parecer_da_comissao_de_financas_e_orcamento.docx","data_ultima_atualizacao":"2025-01-14T19:36:28.556100-03:00","ip":"45.187.139.17","ultima_edicao":"2025-01-14T10:02:53.500831-03:00","tipo":14,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":19,"anexadas":[],"autores":[22]}