{"id":1138,"__str__":"Parecer Comiss\u00e3o de Obras, Serv. P\u00fab. e Patrim\u00f4nio n\u00ba 9 de 2024","link_detail_backend":"/materia/1138","metadata":{},"numero":9,"ano":2024,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2024-12-06","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Parecer Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Patrim\u00f4nio ao PLE N\u00ba 42/2024, que: \"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Receber em Doa\u00e7\u00e3o parte do Lote 60 da Quadra n\u00ba 08, sem encargos e da outra provid\u00eancia\".","indexacao":"PARECER DA COMISS\u00c3O DE OBRAS SERVI\u00c7OS PUBLICOS E PATRIM\u00d4NIO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 042/2024, DO EXECUTIVO MUNICIPAL.\r\nTIPO DE MAT\u00c9RIA: PROJETO DE LEI N\u00ba 042/2024\r\nEMENTA: \u201cAbre cr\u00e9dito adicional suplementar na LOA, altera as a\u00e7\u00f5es do PPA e LDO, do munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste, para o exerc\u00edcio de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d\r\nAUTOR: Poder Executivo Municipal\r\nRELATORA: MICHELI ALVES DE LIMA\r\nI - RELAT\u00d3RIO E AN\u00c1LISE DA MAT\u00c9RIA\r\nO referido projeto de lei 42.2024 \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a Receber em Doa\u00e7\u00e3o parte do Lote 60 da Quadra n\u00ba 08, sem encargos e da outra provid\u00eancia.\u201d\r\nIII - VOTO DA RELATORA\r\nEm face do exposto, o Projeto em an\u00e1lise encontra-se em conformidade com a legalidade, sendo o voto desta relatoria favor\u00e1vel a regimental tramita\u00e7\u00e3o.\r\nSanto Ant\u00f4nio do Sudoeste, em 06 de dezembro do ano de 2024.\r\n\r\nMICHELI ALVES DE LIMA\r\nVereadora.\r\n\r\nIV - CONCLUS\u00c3O\r\nQuanto ao Projeto de Lei N\u00ba 042/2024, ap\u00f3s a an\u00e1lise da mat\u00e9ria por esta Comiss\u00e3o, e considerando ainda o parecer exarado pela Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao projeto de lei em quest\u00e3o, os membros da Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Patrim\u00f4nio decidiram por unanimidade de acordo com o artigo 45 do Regimento Interno, pela ado\u00e7\u00e3o do referido projeto de Lei, solicitando da Mesa o encaminhamento ao Plen\u00e1rio para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o.\r\nSala das comiss\u00f5es, em 06 de dezembro do ano de 2024.\r\n\r\nVANDERLEI DARCI NOVAK             MICHELI ALVES DE LIMA\r\nPresidente.                                                      Relatora.\r\n\r\n\r\n\r\nCLAIRTON ANTONIO CAUDURO\r\nSecret\u00e1rio.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.santoantoniodosudoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1138/parecer_da_comissao_de_obras_servicos_publicos_e_patrimonio_ao_projeto_de_lei_n_042.2024.docx","data_ultima_atualizacao":"2024-12-10T14:25:49.450284-03:00","ip":"45.187.139.17","ultima_edicao":"2024-12-06T10:57:12.555318-03:00","tipo":19,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":19,"anexadas":[],"autores":[23]}