{"id":1135,"__str__":"Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 48 de 2024","link_detail_backend":"/materia/1135","metadata":{},"numero":48,"ano":2024,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2024-12-06","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ao Projeto de Lei n\u00ba 41/2024, que: Abre cr\u00e9dito adicional suplementar na LOA, altera as a\u00e7\u00f5es do PPA e LDO, do munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste, para o exerc\u00edcio de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"PARECER DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO PROJETO DE LEI 41.2024 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.\r\nMat\u00e9ria: Projeto de Lei 41.2024 do Poder Executivo.\r\nRelator: Ver. Sebasti\u00e3o de Oliveira\r\nData do protocolo da mat\u00e9ria: 05 de dezembro de 2024\r\nEmenta: \u201cPROJETO DE LEI N\u00ba 041/2024 ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS A\u00c7\u00d5ES DO PPA E LDO, DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2024 e D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d.\r\nI-\tRELAT\u00d3RIO E AN\u00c1LISE DA MAT\u00c9RIA\r\nO Referido Projeto de lei n\u00ba 41.2024 \u201c ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS A\u00c7\u00d5ES DO PPA E LDO, DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2024 e D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Art. 1\u00ba - Fica aberto um Cr\u00e9dito Adicional no Or\u00e7amento,  no valor de R$ 650.000,00 (Seiscentos e Cinquenta Mil Reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.\r\nII \u2013 DO VOTO DO RELATOR:\r\nEm face do exposto, considerando o parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o de justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o, o projeto em analise, encontra-se em conformidade com a legalidade, sendo o voto desta relatoria favor\u00e1vel, a regimental tramita\u00e7\u00e3o.\r\nSanto Ant\u00f4nio do Sudoeste \u2013 Estado do Paran\u00e1, em 09 de dezembro de 2024.\r\n\r\n\r\nSEBASTI\u00c3O DE OLIVEIRA     \r\nVereador/Relator.  \r\n\r\n\r\n\r\n \r\n\r\n\r\nIII \u2013 DA CONCLUS\u00c3O:\r\n\r\nQuanto ao Projeto de Lei 41.2024 do Poder Executivo Municipal, ap\u00f3s a analise da mat\u00e9ria por essa comiss\u00e3o, e considerando ainda o parecer exarado pela comiss\u00e3o de justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o, ao projeto em tela, os membros da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, decidiram por unanimidade, de acordo com o artigo 45 do Regimento Interno, pela ado\u00e7\u00e3o do referido Projeto de lei 41.2024 do Poder Executivo Municipal,  solicitando da Mesa o encaminhamento ao Plen\u00e1rio para a discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n\r\nSala das Comiss\u00f5es, em  09 de dezembro do ano de 2024.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nMICHELI ALVES DE LIMA                  SEBASTI\u00c3O DE OLIVEIRA\r\nPresidente.                                              Relator.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nMARCOS DE OLIVEIRA\r\nSecret\u00e1rio","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.santoantoniodosudoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1135/parecer_da_comissao_de__financas_e_orcamento_ao_projeto_de_lei_41.2024_do_poder_executivo.docx","data_ultima_atualizacao":"2024-12-10T14:27:45.145177-03:00","ip":"45.187.139.17","ultima_edicao":"2024-12-06T10:03:19.970682-03:00","tipo":14,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":19,"anexadas":[],"autores":[22]}