{"id":1041,"__str__":"Emenda n\u00ba 4 de 2024","link_detail_backend":"/materia/1041","metadata":{},"numero":4,"ano":2024,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2024-09-17","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 4/2024, ao Projeto de Lei n\u00ba 29/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste para o exerc\u00edcio de 2025 - Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual.","indexacao":"\u00c0 Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento \r\n\r\nO Vereador S\u00e9rgio Ant\u00f4nio de Mattos - PSD, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a aprecia\u00e7\u00e3o a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n\u00ba 29/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste para o exerc\u00edcio de 2025 - Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 4/2024\r\n\t\r\n2025\r\n12        EDUCA\u00c7\u00c3O\t\r\n364      ENSINO SUPERIOR\t\r\n1203   GEST\u00c3O DA EDUCA\u00c7\u00c3O PARA JOVENS E ADULTOS\t\r\n3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO\u00c7\u00c3O\t200.000,00\r\n\r\nFica alterada a seguinte dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria que cobrir\u00e1 o valor acima relacionado, passando a vigorar com o seguinte valor:\r\n\t2025\r\n12        EDUCA\u00c7\u00c3O\t\r\n361      ENSINO FUNDAMENTAL\t\r\n1201   GEST\u00c3O DA EDUCA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL\t\r\n3.3.90.39  OUTROS SERVI\u00c7OS PESSOA JUR\u00cdDICA\t801.000,00\r\n\r\n\t2025\r\n12        EDUCA\u00c7\u00c3O\t\r\n365      EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL\t\r\n1202   GEST\u00c3O DA EDUCA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL\t\r\n3.3.90.30  MATERIAIS DE CONSUMO\t1.495.000,00\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n \tEm cumprimento \u00e0 Lei n\u00ba 3.233/2024, reformulada nesta Sess\u00e3o Legislativa (19 de mar\u00e7o de 2024), apresentamos nossa solicita\u00e7\u00e3o de um incremento financeiro no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para custear a Concess\u00e3o de Ajuda de Custo aos estudantes universit\u00e1rios e os alunos de cursos t\u00e9cnicos e profissionalizantes, tanto em institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas quanto privadas, que residam em Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste e estejam regularmente matriculados.\r\n \tConsiderando, que o aux\u00edlio transporte aos estudantes de institui\u00e7\u00f5es de ensino superior e profissionalizante, estimula os mesmos a construir uma carreira s\u00f3lida buscando o crescimento pessoal, valoriza\u00e7\u00e3o profissional e melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e subsist\u00eancia para suas fam\u00edlias, justificamos a necessidade urgente de financiarmos o transporte escolar em nosso munic\u00edpio, diante das crescentes demandas da comunidade estudantil.\r\n \tRessaltamos que, devido \u00e0s limita\u00e7\u00f5es financeiras, este apoio se faz imprescind\u00edvel para garantir a mobilidade e a continuidade dos estudos de nossos jovens.\r\n \tNa certeza do atendimento de nosso pleito, reiteramos nossos votos de estima e apre\u00e7o.\r\n \tAtenciosamente,\r\n\r\nS\u00e9rgio Ant\u00f4nio de Mattos\r\nVereador/PSD\r\n\r\n\r\nSanto Ant\u00f4nio do Sudoeste, 17 de setembro de 2024.\r\n\t\r\n\r\nSergio Ant\u00f4nio de Mattos\r\nVereador/PSD","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.santoantoniodosudoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1041/emenda_modificativa_4-2024_-__sergio_de_mattos.docx","data_ultima_atualizacao":"2025-02-18T16:28:52.067678-03:00","ip":"45.187.139.17","ultima_edicao":"2024-09-27T15:37:38.556759-03:00","tipo":6,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[11]}