{"id":1012,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2024","link_detail_backend":"/materia/1012","metadata":{},"numero":44,"ano":2024,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2024-08-23","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"INDICA ao Senhor Prefeito Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste, que seja realizado estudo de viabilidade, a fim de avaliar e possibilitar parcerias ou conv\u00eanios com institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas, para a implanta\u00e7\u00e3o de uma cl\u00ednica de reabilita\u00e7\u00e3o destinada ao tratamento de dependentes qu\u00edmicos no Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste.","indexacao":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 44/2024\r\nAutoria: Vereadora Elizete Divone Gradaschi\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nELIZETE DIVONE GRADASCHI, Vereadora da C\u00e2mara Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste-PR, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais que lhe s\u00e3o conferidas, especialmente o disposto no artigo 113 e seguintes do Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal, vem propor a presente INDICA\u00c7\u00c3O, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste, sugerindo que seja realizado estudo de viabilidade, a fim de avaliar e possibilitar parcerias ou conv\u00eanios com institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas, para a implanta\u00e7\u00e3o de uma cl\u00ednica de reabilita\u00e7\u00e3o destinada ao tratamento de dependentes qu\u00edmicos no Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste.\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\nSenhor Presidente e Senhores(as) Vereadores(as),\r\n\r\nA crescente incid\u00eancia de problemas relacionados ao uso de subst\u00e2ncias psicoativas tem gerado uma demanda significativa por servi\u00e7os especializados de reabilita\u00e7\u00e3o e apoio. A falta de uma estrutura adequada no Munic\u00edpio dificulta o acesso a tratamento de qualidade, aumentando a vulnerabilidade e a marginaliza\u00e7\u00e3o dos indiv\u00edduos afetados. \r\n\r\nA depend\u00eancia qu\u00edmica est\u00e1 associada a diversos impactos negativos, n\u00e3o apenas para os indiv\u00edduos diretamente envolvidos, mas tamb\u00e9m para a comunidade como um todo. Esses impactos incluem aumento da criminalidade, sobrecarga dos servi\u00e7os de sa\u00fade e desestrutura\u00e7\u00e3o familiar. A implanta\u00e7\u00e3o de uma cl\u00ednica de reabilita\u00e7\u00e3o pode contribuir para a redu\u00e7\u00e3o desses problemas ao proporcionar um tratamento eficaz e integrado. \r\n\r\nUma cl\u00ednica especializada local permitir\u00e1 um tratamento mais efetivo e pr\u00f3ximo da realidade dos pacientes, promovendo um atendimento multidisciplinar que inclui suporte m\u00e9dico, psicol\u00f3gico e social. Isso contribuir\u00e1 para a melhoria da qualidade de vida dos dependentes qu\u00edmicos e, por consequ\u00eancia, para a sa\u00fade p\u00fablica em geral. \r\n\r\nAl\u00e9m disso, a medida ora proposta est\u00e1 alinhada com as pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para a preven\u00e7\u00e3o e tratamento de depend\u00eancias qu\u00edmicas, fortalecendo a rede de prote\u00e7\u00e3o social e possibilitando a execu\u00e7\u00e3o de programas de reintegra\u00e7\u00e3o social, proporcionando ainda benef\u00edcios diretos ao mercado de trabalho local, mediante a recupera\u00e7\u00e3o dos dependentes qu\u00edmicos e a gera\u00e7\u00e3o de novas oportunidades de emprego para os pr\u00f3prios profissionais da sa\u00fade e \u00e1reas correlatas, que executar\u00e3o os servi\u00e7os necess\u00e1rios no \u00e2mbito da cl\u00ednica de reabilita\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nDesta maneira, considerando que a implementa\u00e7\u00e3o desta proposta trar\u00e1 benef\u00edcios significativos para nosso Munic\u00edpio e contribuir\u00e1 para a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica, assist\u00eancia social, seguran\u00e7a e da pr\u00f3pria economia do Munic\u00edpio e regi\u00e3o, prop\u00f5e-se a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando o encaminhamento da mesma, na forma regimental.\r\n\r\nSanto Ant\u00f4nio do Sudoeste-PR, 23 de agosto de 2024.\r\n\r\n\r\n________________________________________\r\nELIZETE DIVONE GRADASCHI\r\nVereadora","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.santoantoniodosudoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1012/indicacao_no_44-2024_-_vereadora_elizete_divone_gradaschi.docx","data_ultima_atualizacao":"2025-03-06T09:54:13.633673-03:00","ip":"45.187.139.17","ultima_edicao":"2024-08-23T13:45:53.777808-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[7]}