{"id":68,"__str__":"reuni\u00e3o das comiss\u00f5es","link_detail_backend":"/comissao/reuniao/68","metadata":{},"numero":36,"nome":"reuni\u00e3o das comiss\u00f5es","tema":"PLL26/2023 EM08.2023, PL 50/2023","data":"2023-10-13","hora_inicio":"14:00:00","hora_fim":"14:35:00","local_reuniao":"Plen\u00e1rio","observacao":"PLL 26/2023 Cria a reserva de vagas de estacionamento de ve\u00edculos, exclusivamente, para idosos, pessoas portadoras de defici\u00eancia f\u00edsica ou com mobilidade reduzida, gestantes e pessoas acompanhadas de crian\u00e7as de colo, em vias p\u00fablicas, em estacionamentos p\u00fablicos e privados, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste, respectivamente, nos termos da Lei Federal n.\u00ba 10.741, da Lei Federal n.\u00ba 10.098 e da Lei do Estado do Paran\u00e1 n.\u00ba 18.047.\r\nParecer favor\u00e1vel a Emenda Modificativa N.\u00ba 08/2023, ao Projeto de Lei n\u00ba 50/2023, que: Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito administrativo de uso, com encargos, espa\u00e7os do novo terminal rodovi\u00e1rio. Relatoria do Vereador Cl\u00e1udio Alain Guterres do Carmo - PL, acompanhado pelo Vereador Vanderlei Darcy Novak - PL e Marcos de Oliveira - PSD.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 050/2023, o qual \u201cAutoriza o Executivo Municipal a conceder direito administrativo de uso, com encargos, espa\u00e7os do novo terminal rodovi\u00e1rio. \u201d","url_audio":"","url_video":"","upload_pauta":null,"upload_ata":null,"upload_anexo":null,"periodo":1,"comissao":1}